OCDH denuncia
mais de 3,1 mil "detenções arbitrárias" em Cuba em 2017
O Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) denunciou nesta
sexta-feira 3.118 "detenções arbitrárias" em Cuba durante os sete
primeiros meses de 2017, das quais 559 ocorreram em julho: 374 de mulheres e
185 de homens.
Em um comunicado divulgado em
Madri, esta entidade também reprovou o "significativo ataque ao setor
privado" por parte das autoridades cubanas, pois o maior interesse do
Governo segue sendo "conservar o seu poder sem permitir liberdades".
Neste sentido, mencionou as
"restrições legais e a escassa burocracia" do Executivo cubano.
O OCDH criticou a resolução
do Ministério de Trabalho e Previdência Social que permite "não outorgar
licenças" para o exercício de negócios como o arrendamento de moradia;
para elaboração e venda de alimentos em restaurantes e cafeterias, para
instrutores esportivos, para fabricantes e vendedores de calçado e e para
professores de idiomas.
Essa norma ou "lei
carangueijo", segundo a nota, constitui "um retrocesso na escassa
reanimação do mercado interno e trabalhista".
O OCDH considera que é uma
tentativa do governo cubano para "controlar" as atividades que
poderiam ser constituídas como a concorrência para a indústria de serviço de
estado "ineficiente".
Segundo o comunicado, isto
supõe uma "batida da porta ao presente e futuro de milhares de
cubanos" que apostaram por um projeto empreendedor.
Além do constante pedido de
liberdades democráticas e respeito dos direitos humanos, segundo o OCDH, agora
há ainda "amputação de direitos econômicos".
EFE
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