terça-feira, 27 de junho de 2017

Educação tem 53% das obras federais paradas


Mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais bancados pelo governo federal está parada no País ou ainda nem teve início. São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em alguns casos, em mais de três anos.
Há hoje cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só 6.874 delas estão em execução (47%). Enquanto isso, só 1 em cada 4crianças brasileiras com menos de 4 anos está matriculada em creche.
Os dados, inéditos, foram tabulados pela reportagem por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De cerca de 28,5 mil obras pactuadas pelo governo federal, 11,4 mil foram concluídas, 24 mil estão canceladas ou inacabadas (com contrato com o governo federal rompido antes do término da obra), 1,6 mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.
O atraso em todo o País tem sido destacado pelo próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, que afirmou, no início do mês, em Pernambuco, que as autorizações para obras já ultrapassam R$ 10 bilhões. “Para honrar esses compromissos, levaremos de seis a sete anos.”
O principal gargalo está nas creches do programa Proinfância, bandeira do governo Dilma Rousseff. Há cerca de 500 construções nessa linha paralisadas. Desde 2007, só cerca de 3 mil das 8 mil prometidas foram entregues. O programa é alvo de auditorias no Tribunal de Contas da União (TCU).
A cidade de São Paulo tem nove unidades paralisadas, a maioria em áreas periféricas e com maior demanda por creches. Há ainda outras74obras não iniciadas - 8 delas já com recursos recebidos do FNDE. A Prefeitura disse, em nota, que “todas as obras são prioritárias e serão retomadas este ano com recursos municipais e federais".
Exemplos. Na Rua Domingos Delgado, na Vila Franco, zona norte da capital paulista, um terreno abandonado irritaos moradores da região, pois acumula mato alto, lixo. A obra de uma creche, agora paralisada, teve o edital publicado em julho de 2014, mas até agora a construção ati ngiu só 42% do total, com previsão de entrega até o fim do ano. A construção ainda consumiu RS 14 milhões dos cofres públicos federais.
A poucos metros dali, a estudante Gabriele Victoria Marques, de 15 anos, passa o dia cuidando do irmão Leonardo, de 1 ano e 4 meses, enquanto a mãe sai para trabalhar. “Minha mãe já tentou colocá- lo em outra creche e não conseguiu. E essa daqui da rua só fica na promessa", reclamou. Por causa da rotina, a menina vai à escola na parte da manhã - está no 9.0 ano do ensino fundamental -, mas não consegue estudarem casa. “Não tenho tempo de fazer nada, só cuidar do menino", afirmou.
Na mesma rua vive a dona de casa Maria Sandra Clemente Silva, de 21 anos, com três filhos pequenos. A mais velha, Jenifer de 4 anos, nunca conseguiu a creche e agora tentará a matrícula em uma pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos. Os irmãos mais novos-Ana Lorraine, de 1 ano e 9 meses, e Sofia, de 3 meses, dividem a atenção da mãe. “Já tentei fazer a matrícula em outras creches, mesmo as que ficam mais longe, mas até agora não fui chamada”, disse ela, que ainda não conseguiu um emprego por causa da dificuldade em cuidar das crianças.
Para o Guarujá. Outro “esqueleto” federal está na Rua Ricardo Dalton, no Jardim Santa Fé. De acordo com o FNDE, a obra está em 73% de execução e tem previsão para ser inaugurada no fim do ano, embora o edital tenha sido publicado também em julho de 2014.
Ali, a dona de casa Gisele Henrique de Oliveira, de 33 anos, já cansou de esperar por uma vaga para o sobrinho Enzo Henrique, de 3 anos. Por causa do pro-blema.o menino viaja periodicamente para o Guarujá, onde mora a mãe, quando a tia não pode ficar com ele.
Municípios alegam repasse com atraso
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, atribuiu o atraso nas obras à maior demora do FNDE em fazer repasses a municípios, trocas constantes de gestores e à falta de apoio técnico.
Segundo ele, o FNDE tem feito repasses mensais - antes os fazia logo depois que o município solicitava-, o que causa atraso de pagamento às construtoras e, consequentemente, paralisações. “Se uma medição (por-cenlual de execuçdo de uma obra) for colocada um dia depois de o FNDE ter feito o repasse mensal, esse só acontece no mês seguinte. Assim, uma empresa po-deficar até dois meses sem receber. Se for uma obra menor, como a de uma quadra, o projeto trava”, explicou.
Ele destacou também que, embora em geral a responsabilidade das obras seja dos municípios, que contratam as construtoras, houve uma tentativa do FNDE de acelerar a criação de creches no País por meio de uma “metodologia inovadora", em que se erguería os equipamentos em um modelo padronizado de PVC e concreto.
“O FNDE fez uma Licitação central izada e só quatro empresas venceram. Com a grande demanda, elas não deram conta e as obras começaram a ser abandonadas”, diz Lima. Criou-se um grande problema, porque outras empresas não tinham conhecimento dessa metodologia para dar continuidade às construções", ressaltou. De 3,6 mil creches previstas pelo modelo, só 80 ficaram prontas.
Ele também pediu mais apoio de equipes técnicas aos municípios. “Muitos enfrentam dificuldade no manuseio desses sistemas de obras. As vezes só com uma orientação melhor já faria com que essas cidades vencessem situações de lentidão e retomassem alguma obra paralisada. É fundamental que o FNDE apoie a formação desses gestores.”
FNDE culpa burocracia e construtoras
O diretor de gestão articulada e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy, atribui a culpa das paralisações a problemas “burocráticos" e às construtoras que não conseguem executar as obras previ stas. “Pela situação de crise, elas (construtoras) se lançam em várias Licitações e, muitas vezes, ganham em muitos lugares. Mas não conseguem manter tantas equipes”, diz.
Ele afirmou que a prioridade é retomar as obras inacabadas, que já consumiram Recursos Públicos. “Estamos tentando encontrar uma solução jurídica e pactuar novamente com os municípios”, afirmou. Sobre as creches de metodologia inovadora, o diretor relatou que, de 3,6 mil obras pactuadas à época, cerca de 3 mil já tiveram o contrato reformulado para uma metodologia convencional.
O secretário de fiscalização de infraestrutura urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima, disse ao Estado que o órgão já tem uma auditoria que acompanha as obras de creches do Proinfância, mas de maneira amostrai. Já foram feitos três trabalhos, em 2013,2014 e no fim de 2016 - atualizado neste ano. Um dos problemas identificados foi a construção de parte das creches por um pequeno grupo. “Tinha empresa pegando obras até em outro Estado. Não tiveram capacidade." Já o secretário de Controle Externo da Educação do TCU, Ismar Barboza Cruz, destacou que as auditorias apontaram melhorias. “Às vezes, o sistema aponta que as obras estão em um estágio e, quando visitamos, estão em outro.”

Por Luiz Fernando Toledo, em O Estado de S. Paulo

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O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:


A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.   

Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.

"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.

Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.

A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.

Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.

Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.

É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.


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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Irena Sendler e o campo de extermínio de Treblinka



O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena
A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.   

Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.

"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.

Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.

A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.

Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.

Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.

É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.


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sábado, 24 de junho de 2017

Quando a raposa cuida do galinheiro


O homem indica dois ministros do TSE que, na sequência o absolvem. Com a chave do cofre nas mãos compra governadores e o parlamento. E, como aperitivo, o que vai abaixo:
Temer indicará negociador de acordo da J&F
A posição de confronto assumida pelo presidente da República, Michel Temer, contra seu delator Joesley Batista, tem potencial para estabelecer uma situação de conflito de interesses - ou, na melhor das hipóteses, de criar constrangimento - na negociação do acordo de leniência que a J&F ainda terá que formalizar com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Embora a empresa já tenha se acertado com o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), é a CGU que tem o papel legal de aplicar a Lei Anticorrupção e de negociar ou não acordos com as empresas envolvidas.
O órgão está hoje debaixo do Ministério da Transparência, que está com comando vago desde a ida de Torquato Jardim para a pasta da Justiça. Ou seja, Temer deverá indicar, nos próximos dias ou semanas, o nome do ministro que vai conduzir o processo contra o grupo J&F dentro da CGU.
Em nota divulgada no sábado, após Joesley chamar Temer de chefe da quadrilha do PMDB da Câmara em entrevista à revista "Época", o presidente da República fez duras críticas aos termos do acordo de leniência negociado pela J&F com o MPF-DF. "[Joesley] obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros maiores", declarou Temer, na nota.
Conforme o acordo fechado com o MPF-DF, a J&F se comprometeu a pagar o valor nominal de R$ 10,3 bilhões, parcelados em 25 anos, com correção pelo IPCA.
A falta de histórico de aplicação da Lei Anticorrupção brasileira complica o cenário. A legislação entrou em vigor em 2014, foi regulamentada em 2015, mas até hoje não há um caso prático de aplicação da lei pela CGU tornado público, embora haja processos em andamento e em negociação.
No acordo fechado com a Odebrecht, já homologado pelo juiz Sergio Moro, o MPF cita uma série de leis - colaboração premiada, lavagem de dinheiro, duas convenções das Nações Unidas ratificadas pelo Brasil para o combate a corrupção e a própria Lei Anticorrupção, entre outras - para embasar seu poder de negociar a leniência.
Mas a procuradoria reconhece que outros órgãos também tem papel no processo de "limpeza do nome" de empresas envolvidas com corrupção - notadamente Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e também a CGU - e se compromete a fazer "gestões" para que esses órgãos reconheçam de alguma forma os termos negociados com o MPF.
Uma das formas de estímulo para adesão é que as provas fornecidas pela empresa no âmbito do acordo com o MPF só podem ser usadas por outros órgãos se eles aceitarem seus termos.
Em manifestação pública anterior, a CGU já disse que os acordos de leniência que negocia "pautam-se pela rigorosa e estrita observância de critérios técnicos, além da constante interlocução com outros órgãos de controle". "E neste contexto de permanente colaboração e diálogo, é certo que não há impedimento para que, sem prejuízo das competências atribuídas pela Lei Anticorrupção, a CGU também considere a colaboração ofertada pelas empresas com esses outros órgãos (MPF e TCU), não só nos acordos de leniência aqui celebrados, mas também nos próprios processos de responsabilização em curso ou que vierem a ser iniciados por esta Pasta", diz o Ministério da Transparência em seu site.
Em consulta por e-mail feita pelo Valor antes da entrevista de Joesley - mas já depois da saída de Torquato Jardim -, a CGU respondeu, sem citar caso específico, que "tem defendido a possibilidade de compensação dos valores já pagos a partir dos acordos celebrados com o MPF em relação aos mesmos fatos ilícitos".
A Lei Anticorrupção prevê aplicação de multa de até 20% do faturamento da empresa no ano anterior ao da abertura do processo. O decreto 8.420 regulamenta o cálculo da pena, listando fatores que aumentam e reduzem o percentual a ser cobrado (ver tabela acima).
Isso limita, mas não elimina, a discricionariedade de quem vier a aplicá-la. Resta o poder para calibrar a redução da pena pela existência do acordo de leniência. A lei fala em diminuição de "até dois terços" no valor da multa calculada conforme o decreto. Mas não exige redução de dois terços.
Quando fixou o valor nominal recorde de R$ 10,3 bilhões para a leniência, o MPF mencionou, sem citar o critério da conta, que a cifra representava 5,62% do faturamento do grupo J&F em 2016, e que este percentual era o médio do que havia sido aplicado nos acordos de Odebrecht, Braskem, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Quando a multa da J&F é calculada a valor presente (ainda prevendo correção pela Selic), ficaria com valor próximo de R$ 7 bilhões, o que ainda seria o maior do tipo já aplicado a uma empresa por corrupção no mundo.

Por Fernando Torres, no Valor Econômico

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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Presidente do STJ diz que denúncias contra governadores não ficarão paradas



A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial - instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais.
'[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo distribuídas [para os ministros relatores]. Com certeza, da forma como o tribunal trabalha, elas serão julgadas com oportunidade de ampla defesa [aos réus], mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ', declarou a ministra, ao participar nessa terça-feira (20) de evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Desde o início de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ não precisa da aprovação das assembleias legislativas estaduais para instaurar processos contra governadores suspeitos da prática de crimes comuns, a decisão sobre receber ou não essas denúncias depende exclusivamente da Corte Especial do STJ. Atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.
Ao responder à pergunta se há um prazo para a Corte Especial decidir se as denúncias têm elementos suficientes para justificar a abertura de ação penal contra os governadores denunciados, Laurita Vaz voltou a defender a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 209. Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC propõe a criação de requisitos para a admissibilidade de recurso especial pelo STJ. Na prática, seriam estabelecidos novos "filtros" para limitar os recursos contra decisões dos tribunais regionais federais ou estaduais, como a exigência de o reclamante comprovar a 'relevância' do tema em questão.
'Só no ano passado, julgamos 476 mil processos. Neste momento de muita violência geral, esse número só vai aumentar. Por isso, estamos lutando pela aprovação da PEC. Para que só os casos relevantes cheguem ao STJ. Com isso, teremos mais tempo para julgar os casos mais importantes, que às vezes ficam parados por nossa falta de tempo, a despeito do número de processos que julgamos diariamente naquela corte', acrescentou a ministra.
Governadores sob suspeita
Outras denúncias deverão chegar ao STJ em breve, em função de delações feitas por executivos da Odebrecht e da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. No dia 11 de abril, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as denúncias contra nove governadores citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht fossem remetidas ao STJ e que fossem abertos inquéritos contra mais três governadores: Renan Filho (Alagoas); Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Tião Viana (Acre).
No último dia 16, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão determinou que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fosse notificado para apresentar respostas às denúncias feitas contra ele pela ProcuradoriaGeral da República (PGR) na Ação Penal 866. Ajuizada em julho de 2013, a denúncia originou a Ação Penal (AP) 866.
Em 14 de junho, a PGR pediu ao STJ a abertura de inquérito para investigar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), citado pelos executivos da construtora Odebrecht que assinaram acordo de delação premiada. Segundo os delatores, Perillo é um dos políticos que teriam atuado para beneficiar a empreiteira em troca de vantagens econômicas. O caso corre na forma da Ação Penal 855.
No dia 7 de junho, a Corte Especial do STJ decidiu dar prosseguimento à análise da denúncia do MPF contra o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), suspeito de receber dinheiro em troca do perdão de dívidas e de concessão de incentivos à cervejaria Cerpa. A denúncia deu origem à Ação Penal 827.
Em 25 de maio, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, denunciou o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), por sonegação fiscal entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, período em que Moura era prefeito de Ariquemes (RO). O MPF acusa o agora governador de compensar indevidamente valores das contribuições sociais previdenciárias nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia doTempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). É a Ação Penal 845.
Em 30 de março, o STJ aceitou pedido do MPF para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Como o processo corre em segredo de Justiça, não há informações oficiais sobre as características da denúncia oferecida pela PGR.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é alvo de duas ações penais (836 e 843) instauradas para analisar as denúncias do MPF - uma terceira foi arquivada pelo STJ, por unanimidade, no último dia 7. Na denúncia arquivada, Pimentel era acusado de supostamente ter superfaturado em R$ 5 milhões uma Licitação para a instalação de câmeras no município de Belo Horizonte, quando era prefeito da cidade, em 2004. Outra denúncia, no âmbito da Operação Acrônimo, acusa Pimentel de ter solicitado e recebido vantagens indevidas para conceder benefício tributário indevido à montadora de veículos Caoa, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi ao apreciar essa denúncia do MPF que o STJ decidiu não ser preciso o aval das assembleias legislativas para abrir ação penal contra governadores.
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), é alvo de quatro ações penais: 808, 810, 814 e 823. Nessa última, que trata de denúncias de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de Licitação, entre outras supostas práticas delituosas atribuídas a Góes e mais 11 réus, a ministra-relatora, Nancy Andrighi, apontou em sua decisão do dia 27 de março (antes, portanto, da decisão do STF de facultar a decisão exclusivamente ao STJ) a demora da Assembleia Legislativa do Amapá para autorizar a continuidade do andamento processual. "A Assembleia Legislativa do estado foi oficiada em 06/07/2016, recebendo a cópia integral dos autos para manifestação em 19/09/2016. Transcorridos mais de sete meses do primeiro ofício, ainda não se manifestou acerca da autorização para processar o governador, estando [por isso] o prazo prescricional e o próprio processo suspensos desde então em relação ao denunciado [Góes]".
Outro que pode ser afetado pela dispensa da prévia autorização das assembleias legislativas para o STJ julgar governadores é o peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo. Ele é citado na AP 313, uma queixacrime que tramita há quase 13 anos no tribunal e que trata de denúncia de calúnia contra um juiz federal por meio da imprensa. Outros alvos de ações penais em análise pela Corte Especial são os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB - AP 803), e do Piauí, Wellington Dias (PT - AP 805).
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil

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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Exposição no Rio destaca artesanato de festas brasileiras

Exposição traz mais 800 itens, como alegorias, máscaras, fantasias e objetos Roberto Pontes/Divulgação Crab Sebrae    

O Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), localizado na Praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro, abriu para convidados a exposição Festa Brasileira: Fantasia Feita à Mão. O público poderá visitar a mostra, que vai até 28 de outubro. A exposição poderá ser visitada de terça-feira a sábado, entre 10h e 17h.
Ao todo, nove ambientes distintos serão ocupados com as peças selecionadas pela curadoria do antropólogo e museólogo Raul Lody e do jornalista e ex-secretário de Cultura e Esportes do Estado do Rio de Janeiro, Leonel Kaz. A concepção visual é do designer Jair de Souza.
A coordenadora do Crab do Rio, Heliana Marinho, disse que a exposição traz o que existe de artesanal na confecção de festas nacionais. “Essas festas estão bastante vinculadas à cultura popular e se inspiram na nossa miscigenação, nas correntes europeias, africanas e indígenas. É a mistura de tudo isso que gera a manifestação popular brasileira”, disse.
A exposição traz cerca de 800 itens ligados a festas tradicionais, reunindo alegorias, máscaras, fantasias e objetos de 20 estados representando festas como congado, reisado, bumba meu boi, maracatu e carnaval.  Heliana explicou que, para quem não conhece alguma das festas celebradas em outros estados, a exposição significará o “encontro com a alma brasileira”, porque todos os adereços mostram a cultura popular “que é tão vibrante no Brasil”. A reunião dessas festas em grupos está associada a muitas tecnologias, como filmes e vídeos.
“[A mostra] promete ser um ambiente bastante festivo, mas focado em iluminar esse público sobre onde essas festas ocorrem, o que elas representam e, principalmente, como elas são executadas”. A intenção é mostrar que, por trás dessas festas, há um fazer artesanal e que elas não são feitas por um artesão de forma autoral, mas, em geral, são trabalhos coletivos, de grupos e comunidades que se organizam. “É um fazer coletivo que mostra como o Brasil se organiza ou se organizou ao longo dos anos para demonstrar a sua cultura, sua fé, sua alegria, suas crenças e descrenças”.
 Exposição traz ao público o que existe de artesanal na confecção de festas nacionais Roberto Pontes/Divulgação Crab Sebrae 

Salas especiais
Cada uma das nove salas tem uma trilha sonora específica, o que contribui para que as pessoas tenham um contato direto e um envolvimento com as diferentes festas. Ao entrar na exposição, os visitantes podem apreciar máscaras com 12 grafismos diferentes, escolher uma delas para percorrer os ambientes e, inclusive, levar para casa após saírem.
Em uma sala especial, chamada Sala do Batuque, mais de 300 instrumentos utilizados nessas festas, como pandeiro e agogô, estão colocados no teto. Em uma mesa situada embaixo, os visitantes terão oportunidade de “tirar o som [desses instrumentos] nesse tratamento tecnológico”, disse Heliana. Há, segundo ela, uma participação efetiva do público para melhor interagir com a festa e sua alegria.
Em outra sala, de 140 metros quadrados, com arquibancada denominada Barracão, haverá multiprojeção de cinco minutos do filme inédito O Próximo Samba, de Marcelo Lavandoski, que exibe o que ocorre dentro do barracão de uma escola de samba, no caso a Estação Primeira da Mangueira. Não se mostra no vídeo o que já é comumente veiculado no carnaval, que é a apresentação da agremiação no Sambódromo, mas o trabalho dos funcionários, desde o serralheiro, até a costureira. “Como é o fazer artesanal que há por trás dessa festa”, disse Heliana.
No final, o visitante pode escolher entre 100 fotografias que retratam foliões vestidos com diferentes fantasias do carnaval de rua do Rio de Janeiro, pode se fantasiar também com perucas e colares, entre outros acessórios disponíveis e tirar uma selfie com o folião de sua preferência. A pessoa é inserida no cenário da festa e a foto pode ser encaminhada por e-mailpara quem ela quiser.
Valorização
A coordenadora nacional do Crab e da Carteira de Projetos de Artesanato do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Maíra Fontenele, disse que não se pode dissociar o artesanato das festas populares. “O artesanato é muito vinculado à cultura popular e a gente queria juntar as duas coisas: as festas brasileiras e a cultura popular junto com a produção artesanal”.
Maíra disse que a estratégia do Sebrae é reposicionar o artesanato brasileiro e significa apresentar às pessoas todo o valor que essa produção tem em termos culturais e enquanto produto.
Segundo ela, o brasileiro trata o artesanato, que tem técnicas muito boas, como uma coisa de menor valor, como algo de subsistência, e o Sebrae quer mostrar que, ao contrário, ele tem espaço e precisa ser valorizado. “As exposições que o Crab organiza têm a finalidade de mostrar esse valor”, disse.

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Irena Sendler e as crianças do Gueto de Varsóvia


Mesmo quando dormia, irena não conseguia esquecer. Em sonhos, ela se via tirando uma criança, que chorava desesperadamente, dos braços da mãe que lhe perguntava: 'jura que meu filho se salvará?' Responsável por salvar 2.500 crianças do gueto de Varsóvia, irena jamais esqueceu aqueles terríveis momentos em que era obrigada a separar os filhos de seus pais.
Irena Sendler faleceu no dia 12 de maio último, aos 98 anos. Jamais se considerou uma heroína. Pelo contrário. Quando alguém mencionava sua coragem, respondia: "Continuo com a consciência pesada de ter feito tão pouco"...
O Instituto Yad Vashem reconheceu o valor dessa mulher extraordinária, em 1965, concedendo-lhe o título de "Justo entre as Nações", mas poucos conheciam sua história até menos de uma década atrás. Em 2000, o silêncio que se formara em volta de seu nome foi quebrado, quase por acaso, graças ao empenho das alunas de uma escola secundária de Uniontown, Kansas, nos Estados Unidos: Megan Stewart, Elizabeth Cambers, Jessica Shelton, de 14 anos, e Sabrina Coons, de 16. Mais, aqui.


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O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:


A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.   

Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.

"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.

Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.

A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.

Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.

Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.

É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.


Para saber mais, clique aqui.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Com realidade virtual, mostra permite visitante "sentir" aldeia indígena

 Mostra permite visitante conhecer aldeia indígena munduruku por meio de experiência multissensorialLuciana Camargo/Greenpeace 

A mostra Experiência Munduruku, em cartaz até 25 de junho no Centro Cultural Correios, centro da capital paulista, proporciona aos visitantes uma simulação de imersão em uma aldeia indígena munduruku, no estado do Pará. Promovida pela organização não governamental Greenpeace, esta é a primeira experiência de imersão multissensorial no Brasil, segundo a organização.
As sessões de imersão duram cerca de 15 minutos, com realidade virtual e estímulos visuais, de áudio, vibrações e calor, além de um perfume desenvolvido especialmente para o momento. Por meio dessa experiência, o público poderá sentir algumas das características da Amazônia.
“O que estamos trazendo ao público brasileiro é uma experiência inovadora que une arte e ciência”, disse Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia da organização não governamental Greenpeace. “É uma oportunidade única para muitas pessoas que nunca puderam ir à Amazônia possam entender o que a floresta significa para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dela para sobreviver”.
Guiado pela voz do cacique Juarez Saw Munduruku, o visitante vai percorrer as águas do Rio Tapajós, no Pará, e conhecer o modo de vida do povo Munduruku, possibilitando a compreensão da relação deste povo com as matas e os rios.
Na imersão multissensorial, o visitante entra em uma cápsula que o estimula por meio da visão, audição, tato e olfato. Para cada sentido há uma tecnologia desenvolvida especialmente para a mostra, como um filme em realidade virtual gravado em uma aldeia localizada no rio Tapajós, além de luzes infravermelhas que simulam a temperatura na aldeia e de dois canais de áudio – um com sons do vídeo e outro com ruídos em uma subfrequência que, ligado a microssensores, vai produzir vibrações no corpo do visitante.
“O povo Munduruku vive na região do Rio Tapajós desde tempos ancestrais. Há mais de três décadas estão lutando pela demarcação de seu território tradicional no Médio Tapajós, constantemente ameaçado pelo plano de construção de hidrelétricas nesse trecho do rio. Nosso objetivo é que uma experiência como esta ajude os demais brasileiros a compreenderem que a Amazônia é muito mais que um mar de florestas ou uma grande província mineral e energética”, disse Aguiar.
A mostra é gratuita, dura cerca de 15 minutos e fica aberta ao público no Centro Cultural Correios (Avenida São João, s/nº - Vale do Anhangabaú). O horário de funcionamento é de terça a domingo, das 11h às 17h.
Por Camila Boehm, da Agência Brasil


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O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:


A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.   

Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.

"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.

Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.

A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.

Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.

Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.

É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.


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segunda-feira, 19 de junho de 2017

"Irena Sendler, minha Irena": Porque a vida é para ser vivida


Mulher de luta, uma mulher de garra
Eis uma mulher de luta
Mulher que ama
Com destemor enfrenta a guerra
Mergulha fundo num mundo imundo
Enfrenta bazucas, fuzis, morteiros
Tropas, milícias, esquadrões
Não perde a magia para regar a planta
Mulher que luta, mulher de garra
Mulher que ama, é a mulher-santa
E rega o broto em flor
E aduba o broto em flor
E cuida do broto em flor
Porque precisa crescer o broto da flor
Noites escuras, noites assombradas
Mas, ainda que a noite escureça
Ainda pulsa a vida no escuro da noite
É escuro
- Mas vida há no escuro
É trevas
-Mas vida resiste às trevas
É silêncio da morte
-A vida respira no silêncio da morte
Até que, no romper de um dia qualquer
O sol desperta e faz adormecer a escuridão densa
Até que, no romper de um dia qualquer
O sol desperta e faz desvanecer a opressão tensa
Até que, no romper de um dia qualquer
Eis a graça de Deus, eis a flor em botão
Abrindo pétalas, aspergindo luz
Movendo-se com elegância em direção ao sol
A flor exulta, florescer, viver
Abrindo as pétalas em direção ao sol
A flor exulta, florescer, viver
Eis uma mulher de luta, uma mulher de garra
Uma alma santa que ilumina as trevas
Uma alma santa que ressuscita a esperança
Uma alma santa que possibilita a vida
Eis uma mulher de luta, uma mulher de garra
Empunha nas mãos uma única arma
A solidariedade, a comunhão, o amor, a compaixão
O frágil armamento que demove tanques
O frágil armamento que demove barbáries
O frágil armamento que condena a tortura
O frágil armamento que evoca a vitória
Porque a vida é para ser singela
Um brinde, uma oferta, uma graça, um presente

Porque a vida é para ser vivida



O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:


A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.   

Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.

"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.

Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.

A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.

Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.

Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.

É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.


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